Olá, associado e associada!
Se você chegou aqui é porque nessa nossa jornada para descobrir "Que LGPD é essa?" bateu a curiosidade em saber quem são os envolvidos no processo de tratamento dos dados coletados e analisar se você está inserido em algum deles, não é mesmo?
Como temos visto, há diferentes interesses no processo de tratamento de dados. Cada um desses interesses estão diretamente ligados a 4 papéis ou atores desempenhados por pessoas ou empresas e foram introduzidos pela lei. Vamos ver quem são um por um?
- Títular:
Acreditamos que vocês já saibam, pois temos falado bastante dele... Mas para reforçar: O titular é o dono(a) do dado, é a pessoa física a que se refere o dado pessoal que foi confiado a nós coletarmos e tratarmos dignamente, cuidando para que as informações permaneçam seguras.
Na Aviva, os titulares são: Associados, clientes, e prestadores de serviços.
- Agentes de tratamento:
Os agentes de tratamento são aqueles que realizam a coleta, o uso, o compartilhamento ou outra atividade com os dados pessoais. Sendo que a lei prevê dois agentes, o controlador e o operador.
Controlador: é a pessoa física ou jurídica (empresa) responsável por tomar as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, bem como por definir a sua finalidade e os elementos essenciais desse tratamento.
Operador: é a pessoa física ou jurídica (empresa) que atua em nome do controlador, devendo tratar os dados somente de acordo as suas instruções e em conformidade com a lei.
- Encarregado:
O encarregado de dados é a pessoa natural ou jurídica, contratada pelo controlador, e que atuará como intermediador entre a empresa controladora, o titular e a autoridade nacional de proteção de dados – ANPD.
- ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
A ANPD é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da lei em todo o território nacional.
Esse foi mais um conteúdo exclusivo da série "Que LGPD é essa?"
Continue acompanhando e até a próxima!
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